Itália eliminou 350 vagas de senadores e deputados sem ninguém protestar

Com todas suas mazelas sociais, o Brasil é o segundo colocado no ranking dos países que mais gastam com a manutenção do Parlamento-- US$ 4,4 bilhões. Só fica atrás do Congresso americano.

Sessão do Congresso Italiano - Foto Daniele Scudieri

A Itália tem agora muito menos deputados e senadores, que não farão falta nenhuma e ninguém naquele belo país se preocupou  com isso. Ao contrário, o povo deve ter ficado satisfeito, porque apenas 14 parlamentares  votaram  contra a redução drástica do total de parlamentares, e 553 foram favoráveis à degola das vagas, em votação no Congresso deles.

A economia de recursos pode ter sido um dos motivos da higienização, além da adequação do número de parlamentares à população. Eram 945 deputados  e senadores, ficarão 600. Menos 345 vossas excelências. Se não houver economia  de recursos, pelo menos  os equipamentos  dos ocupantes das  vagas canceladas  – computador, cadeiras, cotas de  tudo – podem  ser  vendidos e o dinheiro transferido para entidades de promoção social. A mudança foi promovida pelo próprio Congresso.

O Brasil é o segundo maior parlamento  do mundo, com 513 deputados  e 81 senadores. Perde apenas para o dos   Estados Unidos . Aqui entre nós  tem muitos  senadores e deputados, mas não  precisava  tanto.  São 3 senadores  por Estado, um exagero criado pelo golpe de 64 para garantir  maioria ao governo no Congresso. E mantido pela Constituinte. Dois  senadores bastariam  para o serviço.  Senadores e deputados  contam  com vários  recessos ao ano  no Brasil,  para que não sejam  licenciados  por estafa.

Congresso Nacional brasileiro – Foto Orlando Brito

No Senado tem  ainda os suplentes  de senadores. Esses não tem nenhuma  utilidade, salvo  emprestar  recursos  e garantir  a eleição do titular, para  depois  assumir  sua vaga, nem que seja por um mês. Com direito a mesada. Caso o titular  venha  a  sofrer  algum  tipo  de impedimento, como doença e outros motivos. Ou simplesmente  desistir da carreira  política.  O certo seria, em caso de vacância ,  assumir  a vaga  o  segundo  candidato mais  votado  no Estado. Não o amiguinho do titular.

A redução do número de parlamentares  promoveria  também a diminuição  de pessoal  nos plenários. Deputado, assessor, outro assessor, jornalista, chefe de gabinete, uma zona. Mas não  adianta proposta  de redução porque nenhum parlamentar  votará uma  lei que seja contra eles próprios.  Na campanha, o Pátria Amada defendeu a redução de um bom número  de senadores  e deputados, mas depois esqueceu a ideia.  Caso  aprovada  a redução de  parlamentares   no Congresso, o dinheiro economizado  poderia ser  aplicado  no saneamento básico de metade  do país, onde  as contaminações  comprometem a saúde dos moradores.

Votação no Congresso – Foto Orlando Brito

Os parlamentares  amam  o Congresso e seus benefícios, por  isso tratam de se reeleger.  Afinal, lá eles tem assistência total, bela aposentadoria, apartamento de  luxo  e um monte de verbas  auxiliares. O Brasil gasta com a manutenção anual do Congresso  US $ 4,4  bilhões  de dólares , ultrapassado apenas pelos Estados Unidos que aplicam,  no mesmo período e também com as despesas mensais de deputado e senador,   US $ 5,1 bilhões, segundo dados  da União Interparlamentar (UIP), órgão ligado à ONU .

O  custo elevado de manutenção é  problema em vários  países, mas poucos  aceitam   medidas  que visem a redução do número de deputados e senadores.  Inexiste  pesquisa de opinião pública no Brasil que possa indicar a preferência  da  sociedade. Estudiosos  indicam que dificilmente a redução do número de parlamentares  seria rejeitada. Por isso não é colocada em votação. O próprio Legislativo  não dispõe de grande aceitação popular na maioria dos países, pelo desempenho de seus integrantes e um certo desinteresse da população.  A rejeição  aos políticos  se estende à  instituição.  Se  o voto não fosse obrigatório no Brasil, muito mais gente deixaria de votar. E o voto deveria ser facultativo.

— José Fonseca Filho é Jornalista

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