O ministro Teori Zavascki, do STF, deve começar a nesta terça-feira (10) a analisar os 77 acordos de colaboração premiada acertados entre o Ministério Público Federal e executivos do Grupo Odebrecht. A reportagem apurou que todo o trâmite burocrático foi finalizado nesta segunda-feira (9) na secretaria do Supremo e todos os documentos e vídeos foram liberados oficialmente para análise da equipe de Teori.
Nessa fase, segundo a lei, apenas aspectos relacionados a regularidade, legalidade e voluntariedade do acordo são levados em conta pelo magistrado, ou seja, o conteúdo das denúncias não tem valor nesta etapa. Os delatores serão chamados para depor e deverão confirmar se o acordo foi feito de forma espontânea com o MP.
Para analisar de forma célere todo o aspecto burocrático envolvendo os acordos, Teori contará com o auxílio de três juízes federais já lotados em seu gabinete, além dos assessores. Nenhum outro ministro ou juiz do STF terá acesso ao conteúdo das delações que está trancado em uma sala-cofre no prédio principal da corte.
A expectativa é que no final de fevereiro as colaborações já estejam homologadas no tribunal, podendo então ter o sigilo levantado, assim como Teori fez com a delação do ex-senador Delcídio do Amaral.
Finalizada a etapa de homologação, os documentos voltam para o Ministério Público, que poderá iniciar o trabalho de investigação em todo o Brasil com base nas informações dadas pelos diretores da empresa. Novos depoimentos poderão ser tomados e operações deverão ser solicitadas.
É sempre bom lembrar o potencial explosivo dessas colaborações. Os executivos da Odebrecht deletaram ministros, governadores, ex-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e empresariais. Segundo o Conjur, até magistrados e jornalistas também estão citados nos documentos.
João Gabriel Alvarenga é colaborador de Os Divergentes