Cassação do mandato de Temer deve demorar mais de 2 meses

Michel Temer, presidente da República
Michel Temer

A resistência do presidente Michel Temer em renunciar, mesmo com toda a fragilidade do Governo, tem uma razão lógica. O presidente ainda tem na Justiça uma sobrevida de pelo menos dois meses até uma decisão que pode afastá-lo do cargo.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve cassar a chapa Dilma-Temer no dia sete de junho, mas cabe recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). E, apesar da jurisprudência estipular que o TSE é soberano em matéria eleitoral, o presidente continua no cargo até uma decisão final do Supremo, o que na prática que poderia atrasar o afastamento do presidente em até dois meses, caso votem pela cassação.

O impeachment no Congresso demoraria bem mais. Os treze pedidos de impedimento contra Temer feitos na Câmara estão na mão do deputado Rodrigo Maia (DEM), aliado do presidente. Mas mesmo se algum começasse a tramitar, o pedido demoraria pelo menos seis meses até uma deliberação final do Senado.

Uma renúncia agora parece realmente não estar nos planos do presidente, mas há variáveis como a perícia nas gravações, a debandada de aliados e novos passos do Ministério Público. Mas se continuar, é preciso reconhecer que 60 dias é tempo suficiente para virar o jogo – ou não.

* João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes

 


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