AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
A população do DF vai ganhar mais duas opções de lazer que trarão à capital federal mais investimentos privados. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para que empresas manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de marinas públicas na Orla do Lago Paranoá.
Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).
Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai publicar um novo procedimento.
Cidade atrativa
“Este é um ano com os trabalhos sendo desenvolvidos de uma forma mais enfática, porque 2020 foi um ano diferente, mas não com menos trabalho”, afirma o secretário. “Com a pandemia, os projetos continuaram, e nós refletimos e consolidamos as parcerias entre o público e o privado. Por isso, 2021 será mais ágil.”
“Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha”
Bruno Oliveira, secretário executivo de Projetos Especiais
Outro ponto destacado pelo secretário executivo da Sepe é o fato de Brasília ser uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha, e nós temos um grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido”, diz.
Marinas públicas
Neste primeiro momento, serão desenvolvidos estudos para duas áreas que ficam no Lago Sul e que já foram definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) como locais para a implantação de marinas.
A primeira área está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, próximo à Ponte das Garças, na altura da QL 8. A segunda fica na altura do Conjunto 4 da QL 20.
Esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da marina, com área molhada, vagas secas, atracadouro, rampa para barcos, áreas esportiva e social, restaurantes, área logística, oficina, estacionamento, ponte de pedestres compartilhada com ciclistas, playground, quiosques para lanchonete e sanitários, entre outras estruturas.
“Quando foi aprovado o Masterplan desenvolvido pela Seduh, a questão ambiental também já foi estudada”, informa Bruno. “As áreas foram destinadas às marinas públicas de comum acordo com outras instituições que trabalham com a preservação, como o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional].”
O Masterplan é um planejamento que possibilita traçar diretrizes de ocupação futura da área. Inicialmente, é feito um diagnóstico do terreno, com estudo das legislações pertinentes, cruzamento com planos governamentais e avaliação do potencial da região. O planejamento é elaborado para áreas grandes, sempre que se deseja ter uma noção prévia de todo o projeto.
O procedimento
Podem participar do PMI pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em grupo. Essa primeira etapa do processo tem por objetivo a análise da documentação das empresas.
Concluída essa fase, as empresas consideradas aptas poderão desenvolver os estudos para uma área de marina pública ou para as duas. O prazo para a entrega do projeto é de até 120 dias, a contar da publicação das empresas habilitadas no DODF.
Depois de escolhido o projeto vencedor, vem a fase de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser publicada, dentro dos prazos previstos em lei. Confira mais informações sobre a documentação e o Edital de Chamamento Público.