Se há uma coisa a unir as candidaturas de Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), João Amoedo (NOVO) e Guilherme Boulos (PSOL) é a esperança de que haja uma grande renovação no Congresso nas eleições deste ano; e que o Parlamento a ser empossado em 2019 seja sensível às mudanças que se fazem necessárias, aprovando as propostas que o futuro presidente certamente encaminhará.
Há controvérsias.
Ciro e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e de projetos aprovados pelo governo Temer, como o do teto de gastos, até mesmo com a convocação de plebiscitos. Ciro também propõe a expropriação dos campos de petróleo vendidos para empresas estrangeiras, “com as devidas indenizações”.
Já candidatos do espectro de centro e centro-direita querem aprofundar o ajuste fiscal e aprovar a reforma da Previdência.
Historicamente, nas últimas cinco eleições, a renovação do Congresso ficou abaixo dos 50%. No entanto, estudos e projeções de especialistas indicam que este ano o índice de reeleição deverá ser bem maior.
Por várias razões. Em primeiro lugar, cresceu o número de deputados e senadores que vão disputar as eleições com o intuito preservar o foro privilegiado, em que pese a recente restrição desse privilégio determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro aspecto a ser considerado é que campanha deste ano será bem mais curta, com apenas 45 dias, dificultando a divulgação de novas candidaturas.
Finalmente, com a proibição da doação direta de empresas para candidatos e a instituição do fundo público para o financiamento das campanhas (além da possibilidade de utilização do fundo partidário), criou-se uma espécie de mandarinato nas cúpulas partidárias.
Na prática, funcionará quase como o voto em lista, no qual apenas os preferidos das direções dos partidos (provavelmente todos parlamentares) receberão verbas significativas.
Tudo isso passou a valer com a aprovação, no ano passado, da minirreforma eleitoral, que incluiu também a chamada “cláusula de barreira”, a partir de 2018, com o intuito de coibir a criação de novos partidos e cortar recursos das pequenas agremiações que não obtiverem bom desempenho nas urnas.
Enrolados em denúncias de corrupção, grandes partidos, como o PT, PSDB, DEM e MDB, alteraram sob medida a legislação, em claríssimo benefício próprio ― tudo para tentar manter as coisas exatamente como se encontram.
Ao mesmo tempo, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente presidenciável, mas que, ao fim e ao cabo, com apenas 0,2% das intenções de voto na última pesquisa CNT-MDA, deve negociar uma coligação e tentar sua reeleição, já articula a criação de um novo Centrão, reunindo, além do DEM, PP, PRB e Solidariedade.
Reza a lenda política que um presidente em início de mandato tem amplo apoio popular para realizar reformas. Jair Bolsonaro, por exemplo, afirma que não se submeterá ao sistema vigente; e que anunciará seu ministério antes das eleições, para evitar o loteamento da Esplanada. João Amoêdo vai nessa mesma linha. Em entrevista esta semana no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse que a escolha de sua equipe se dará apenas pelo critério técnico, sem indicações políticas.
Todavia, neste atual e fisiológico modelo de governo de coalizão, como aprovar medidas no Parlamento e se sustentar no Planalto sem a distribuição do poder?
Vem daí o sonho de que no verão de 2019 haja grande renovação parlamentar e enorme mobilização das massas populares para colocar o País de volta no rumo do desenvolvimento sustentável.
Não quero aqui parecer pessimista. Torço para que isso realmente aconteça. Porém, por tudo o que foi exposto, não é a sinalização que enxergo no momento.
A opinião pública está desalentada, desmobilizada. Não se vê mais manifestações como antigamente. Quase metade do eleitorado afirma nas pesquisas espontâneas que ainda não tem candidato.
E vai ter Copa!
O brasileiro só deve acordar para as eleições, de ressaca, a partir de agosto.
Talvez seja tarde demais.
A conferir.
Ibsen Costa Manso