O Presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a redução da taxa básica de juros. Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual, de 6% para 5,5%.
“Em nosso governo, pela segunda vez, a mais baixa taxa de juros da historia do Brasil. É a economia dando certo”, publicou Bolsonaro em sua conta do Twitter.
É um fato histórico o Banco Central ter trazido as taxas de juros ao menor patamar desde 1986, quando começou o registro desta série. Nenhum presidente da República anterior conseguiu fixar juros em níveis tão baixos. Bolsonaro poderá incluir entre seus feitos a menor Selic da história.
Se a queda histórica é verdadeira, tenho discordância da frase do presidente: ”É a economia dando certo”.
Deu errado, presidente
Na realidade, o Banco Central reduziu as taxas de juros por ver exatamente o contrário. Se a economia estivesse crescendo haveria mais empregos, mais renda, as pessoas estariam consumindo mais e os empreendedores estariam investindo. O reflexo deste processo produtivo estaria pressionando a inflação.
Neste caso, o BC não reduziria os juros, uma vez que sua missão é manter a inflação sob controle. Apenas para lembrar nosso leitor, juros baixos não são sinônimo de economia em crescimento.
Suécia e Japão vem praticando juros negativos há muito anos. Os Estados Unidos reduziram juros neste quarta, 18, diante de um cenário de desaquecimento da sua economia e de países da Europa.
Com inflação sob controle e crescimento abaixo do seu potencial, a autoridade monetária promoveu mais uma redução das taxas de juros para estimular o investimento e o consumo, que estão estagnados há anos. Este estímuto é positivo, mas seus efeitos são limitados e tem efeito no longo prazo, especialmente pelo fato do governo executar uma política fiscal contracionista.
O spread bancário, a diferença entre esta taxa oficial de juros e o custo final para o tomador de empréstimos, é um fato que inibe a maioria das pessoas de se endividar. É verdade que grandes empresas hoje podem ter acesso a recursos em operações feitas com debêntures incentivados com custos equivalentes à variação da inflação e juros reais da ordem de 3%, mas isso não vale pára a grande maioria dos empreendedores e consumidores.
As novas taxas pouco aliviam os custos dos empréstimos aos correntistas, mas é de grande valia para redução dos custos de rolagem da dívida do Tesouro Nacional, que passa a pagar juros de 5,5% nominal. A taxa terá impacto parcial sobre a dívida pública, uma vez que a maioria dos papéis do Tesouro foram vendidos em prazos longos com taxas bem maiores. De qualquer forma é bom para o governo e ruim para os rentistas.
Milagre econômico
Para a economia dar certo no atual governo serão necessárias medidas de estímulo efetivas, como elevar os investimentos em obras públicas e gastos sociais. O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, chega até mesmo a defender que isso pode ser feito com emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional, sem que isso agrave o atual processo de endividamento público, que é grave.
O fato é que com uma retomada do crescimento da economia todos podem ganhar, inclusive a União com mais receitas via arrecadação de impostos. As medidas efetivas que podem ser adotadas pela equipe econômica são muitas.
Sempre depende da conjuntura, da oportunidade e da experiência dos economistas. É o caso do ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, que fez sua mágica para que a economia crescesse no que ficou conhecido como “milagre econômico dos anos setenta”. Delfim também deu grandes contribuições, como consultor, para o crescimento da economia no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.