A Comissão Mista do Orçamento dá a largada, nesta quarta-feira, 6, para análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019), sem saber ao certo onde vai chegar. Além das dificuldades políticas inerentes à discussão de matérias orçamentárias, o Congresso deve votar, este ano, as diretrizes de um orçamento para ser executado pelo governo que vai sair das urnas em outubro.
O projeto foi enviado ao Congresso em 15 de abril, mas as dificuldades políticas para a composição de uma comissão de deputados e senadores, cercada por uma infinidade de interesses partidários, retardaram o início da discussão em quase dois meses.
Em sessão conjunta, o Congresso tem até 17 de julho para aprovar o projeto. A partir de 18 de julho, a Constituição prevê o recesso parlamentar de meio de ano, condicionado à aprovação da LDO. Quando o Congresso não vota o projeto a tempo, inicia-se o chamado recesso branco (não oficial).
No fundo, não muda muita coisa, a não ser a contagem ntais, como o de
validade das medidas provisórias. No recesso oficial, a contagem de prazo é suspensa.
O relatório preliminar do senador Dalírio Berber (MDB-SC), que vai ser apresentado nesta quarta-feira, deve ser votado até 12 de junho. Veja outros marcos do cronograma:
▪ de 13 a 20 de junho – apresentação de emendas ao parecer preliminar.
▪ 29 de junho – apresentação do relatório final da LDO.
▪ de 3 a 4 de julho – discussão e votação do parecer na CMO.
* Carlos Lopes é jornalista e diretor da Agência Tecla / Informação e Análise