À espera da decisão
Agosto de 2008. Índias de Roraima aguardam na portaria do Supremo Tribunal Federal autorização para assistirem à sessão de julgamento da demarcação do território Raposa Serra do Sol.
Como acontece nas capitais de outros países, também Brasília recebe grupos de todas as categorias que acompanham de perto o desenrolar dos assuntos de seus interesses nas cortes de justiça. É, por exemplo, o caso da fixação da reserva Raposa Terra do Sol, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. São fatos que jamais a mídia deixa de registrar, pois são de grande importância e resultam imagens que compõem a história do Brasil.
Nesta semana o STF deu por encerrado um tema que aguardava julgamento há muito tempo: deve ser mantida a atual demarcação do Parque Nacional do Xingu, as terras onde habitam 14 etnias indígenas. E também aplicaram a mesma decisão aos territórios dos Nhambiquaras e Parecis. Os sete ministros da Suprema Corte presentes à sessão — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello– ainda negaram indenização à receita de Mato Grosso. E, mais, determinaram que o governo daquele estado pague à União as custas do processo, calculadas em cem mil reais.
Orlando Brito