Reforma política volta ao plenário da Câmara

A deputada Shéridan Oliveira e o senador Tasso Jereissati, presidente do PSDB

Com certeza, o fato que dominará a semana na seara do poder será o burburinho em torno da anulação ou não dos benefícios do empresário Joesley Batista por sua delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República. Barulho alto sobre o tema. Era grande a expectativa de que o PGR Rodrigo Janot viesse anunciar nova denúncia contra o presidente Temer. Porém, às vésperas disso, as “novas” gravações feitas por Joesley que chegaram a ele mudaram norte desse caminho e acrescenta novos personagens, ainda desconhecidos, à crise.

Assim, fica ainda mais distante a possibilidade de a reforma política ser definida no Congresso. É possível, embora difícil, que hoje vá para votação ao plenário da Câmara o projeto da jovem deputada Shéridan Oliveira, de Roraima. Ela propõe a criação das tais cláusulas de barreira para que novos partidos funcionem como atualmente, com fácil acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e tevê. O que se quer é evitar a criação de novas siglas partidárias que, hoje em número de 35, podem chegar a mais de 100 brevemente. Há pedido de registos, por exemplo, do Partido dos Militares do Brasil, Partido das Favelas, Partido Nacional dos Indígenas, Partido do Corinthians…

A proposta da deputada Shéridan dá nova forma também às coligações partidárias. Mas pouco se crê em grandes mudanças. É grande a polêmica em torno dos assuntos considerados de maior importância, como a definição do sistema de verbas para as futuras campanhas eleitorais. Se se aprova o fundo oficial e público de financiamento inicialmente previsto para 3.6 bilhões de reais ou mesmo se deixam seguir valer as atuais normas.

Também o sistema de eleições proporcionais ainda está em discussão e dificilmente terá definição nessa semana. Uns parlamentares querem o distritão. Outros, o distrital ou distrital-misto etc. Outro tema que ficou para depois é o fim dos suplentes de senador. O prazo para essas mudanças está se esgotando. Elas teriam que ser aprovadas até o próximo mês para vigorarem na eleição de outubro do ano que vem.

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