O presidente Michel Temer já está de volta a Brasília, após a viagem que fez a Nova Iorque, onde fez discurso na sessão de abertura dos trabalhos da ONU. Seu retorno coincide com a chegada à Câmara dos Deputados da segunda denúncia contra ele feita pelo ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por participação em organização criminosa e obstrução à justiça.
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já disse que pretende concluir a tramitação desse processo em outubro. Aliados de Michel Temer garantem que derrubarão a denúncia com número de votos ainda maior que na primeira, em 2 de agosto, – também elaborada por Janot, por corrupção passiva – cujo resultado foi de 263 a favor do governo contra 227.
Lembrando que a denúncia deve cumprir rito protocolar. Primeiro, ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e só depois seguir para o plenário para votação. Se obtiver 342 votos, o processo volta ao Supremo Tribunal Federal. É novamente submetido a nova discussão e votação, dessa vez pelos ministros da Corte Suprema. Caso seja aceito, o presidente é afastado por 180 dias, enquanto se conclui as investigações finais.
Ontem no STF, a sessão começou com a saudação dos magistrados à nova Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. Depois foi dedicada à votação do envio à Câmara da segunda denúncia de Rodrigo Janot, contra Michel Temer. Foi adiada quando o placar apontava definição favorável ao processo por sete votos a um. Esse um era do ministro Gilmar Mendes, que discordou dos demais ministros.
Durante a leitura seu voto, o ministro Gilmar Mendes criticou duramente Rodrigo Janot por sua postura no caso do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, presidente do Grupo J&F. Disse, por exemplo, que o antecessor de Raquel Dodge, mesmo diante da gravidade das suspeitas, “optou deliberadamente por não adotar nenhuma medida séria de investigação dos fatos”. E que poderia ter oferecido ao caso “um desfecho mais glorioso, pedindo a sua própria prisão provisória”. Mais: só estava “fazendo essas menções ao ex-procurador-geral em nome da historicidade, porque minha religião não permite falar mal de mortos”.