Após sessão tumultuada, Senado aprova reforma trabalhista

O presidente Eunício Oliveira, argumenta com as senadoras para que deixem a Mesa diretora. Foto Orlando Brito
No painel eletrônico do Senado, o resultado da votação. Foto Orlando Brito

Depois de sete horas de impasses e confusões, numa sessão repleta de agitação, o Senado Federal aprovou o texto-base da reforma trabalhista, enviada pelo governo para apreciação do Legislativo. O resultado final foi de 50 votos a favor da proposta, 26 contra e uma abstenção. Agora, o projeto volta ao Palácio Planalto para sanção do presidente Michel Temer.

O tumulto começou por volta do meio dia, quando quatro senadoras da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Casa e, por iniciativa própria, abriram a sessão. Eram elas Vanessa Grazziotin, do PCdoB; e as petistas Regina Santos, Gleisi Hoffman e Fátima Bezerra, que assumiu a presidência dos trabalhos. Ao tomar conhecimento da irregularidade, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, dirigiu-se para o plenário.

 

Diante da recusa da senadora Fátima Bezerra em devolver-lhe a cadeira de presidente, Eunício tomou-lhe o microfone e anunciou o fim da sessão. Em seguida, determinou que as luzes do plenário fossem apagadas e retirou-se para seu gabinete. As senadoras e outros parlamentares da oposição lá permaneceram e elas até mandaram pedir marmitas com refeições. Almoçaram sentadas na presidência do Senado Federal.

O senador Gladson Cameli e a senadora Gleisi Hoffman. Foto Orlando Brito

Algo inesperado, jamais visto no Congresso Nacional, impensável e considerado pela quase totalidade dos senadores como ato inaceitável e antidemocrático. Aliás, o senador José Medeiros, de Mato Grosso do Sul, encaminhou requerimento ao Conselho de Ética da Casa, pedindo que as congressistas sejam denunciadas por quebra de decoro parlamentar.

Elas protestavam contra o projeto que possibilita mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo a criação de obstáculos do ajuizamento de ações por parte de empregados contra patrões; o fim da obrigatoriedade da contribuição para sindicatos; flexibilização dos contratos de trabalho, permitindo negociação direta entre funcionários e empregadores; modificação no regime de férias, com a possibilidade de dividi-las em até três períodos.

Presidente do PMDB, Romero Jucá, no plenário com as luzes apagadas. Foto Orlando Brito

 

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