Agora movimento no Congresso só depois das eleições de outubro

Começou formalmente o recesso legislativo. É tradição: o período que compreende a segunda quinzena de julho até o começo de agosto os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serem suspensos. Os parlamentares argumentam que esse tempo é essencial para que se inteirem das questões regionais e deem atenção a seus eleitores em seus estados, suas cidades.

Mas nos anos de eleições para as câmaras regionais e federal, para o Senado, governos estaduais e Presidência da República, o recesso toma outro viés e dá ritmo lento ao funcionamento do Congresso e à própria atividade política. É verdade que haverá sessões em agosto. Um dos temas a ser apreciado na Câmara deverá ser a cassação — ou não — de Paulo Maluf, no dia 7. Mas, tirante isto, todo mundo sabe que estará em pleno vigor o tal “recesso branco”. Até o mês o início de outubro a chamada seara do poder em Brasília ficará esvaziada.

Os grandes lances ficarão concentrados nos acertos das campanhas para presidente da República, a sucessão de Michel Temer. Agora, após a Copa do Mundo, começa a ter alguma definição a posição dos candidatos. Em breve acontecerão as convenções partidárias, a escolha dos concorrentes. Muitos acordos estão em plena gestação.

A maior parte dos parlamentares, sejam deputados ou senadores, concorre à reeleição de seus mandatos. E, claro, para garantir o sucesso nas urnas para e seu retorno a Brasília, entregam-se de corpo e alma à luta pelo voto. Em consequência, o funcionamento do Congresso fica inteiramente parado.

É só reparar nessa fotografia do famoso Salão Verde da Câmara dos Deputados, agora completamente vazio. Bem ao contrário dos dias de votação e sessões acaloradas sobre os mais variados temas que chegam ao Parlamento. Em dias normais, o ambiente está invariavelmente repleto de parlamentares, jornalistas, funcionários, assessores e visitantes. A estátua do anjo de braços abertos, de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Plenário Ulysses Guimarães, é ponto de encontro para todos.

A ministra Cármen Lúcia assume o lugar de Temer na viagem do presidente a Cabo verde. Foto Alan Santos/PR

Na verdade, esta semana será de pouco movimento em Brasília e não somente no Congresso. Com a viagem do presidente Michel Temer à África, de ontem até  a próxima sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo, assume a principal cadeira do Palácio do Planalto. Segundo a Constituição, quem deve substituir o Chefe-da-Nação quando este se ausenta do Brasil são, pela ordem, o presidente da Câmara e, depois, o do Senado Federal. Em a terceira opção fica para aquele que preside o STF.

Acontece que o deputado Rodrigo Maia e o senador Eunício Oliveira ficariam impedidos de concorrer a cargos eletivos, caso ocupem o lugar de Temer. E tanto Rodrigo quando Eunício são candidatos, no Rio de Janeiro e no Ceará, à reeleição para suas cadeiras no Parlamento.

Rodrigo Maia e Eunicio Oliveira

Porém, se estiverem em território Nacional os presidente da Câmara e do Senado têm por obrigação legal assumir o maior cargo da República. Então, para ao mesmo tempo cumprirem a lei e manterem suas candidaturas, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira voaram para o Chile e os Estados Unidos.

Michel Temer viaja à Ilha do Sal para participar da 12ª. Conferência de Chefes-de-Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Brasil transferirá para Cabo Verde o comando da CPLP. Na semana que vem o presidente irá ao México, em visita oficial.

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