Parlamentarismo vem por gravidade

Jornal Ultima Hora noticia a derrota do parlamentarismo no plebiscito de 1963

O presidencialismo de coalizão naufragou. Os chefes políticos, pragmáticos, estão tomando suas providências para se manter no poder.

O quadro é demonstrado na matéria do colega Andrei Meireles, aqui “n’Os Divergentes: ”Como os galos em seus terreiros, os caciques políticos continuam ciscando no tabuleiro da sucessão presidencial, buscando confundir os adversários, na expectativa do melhor momento para o ataque. Para quem olha de fora, parecem rodopiar. Quem está dentro se esforça para não confessar que, na verdade, está se sentindo meio tonto”, escreveu. A metáfora do galo defendendo seu terreiro é perfeita.

Os chefões e chefetes políticos parecem ter desistido do pleito presidencial. É preciso se calçar e esperar a chegada no novo mandatário. Só depois cada qual exibe sua força vinda das urnas. Só então cada qual saberá o quanto manda. Então o galo vai cantar.

FHC passa a faixa de presidente a Lula. Foto Orlando Brito

Esta é a jabuticaba brasileira, o presidencialismo de coalizão. Funcionou enquanto o País era comandado por dois chefões indiscutíveis, FHC e Lula. Isto acabou. Nenhuma eleição vai igualar o poder de mando dos dois, que chegaram ao governo à frente a grandes partidos e escorados em trajetórias políticas históricas que não se repetem. Lula 2 jamais igualará sua legitimidade do primeiro mandato. Fernando Henrique, cientista político, não se saiu bem no repeteco.

Então voltamos ao problema da governabilidade. O parlamentarismo admite um rosário de partidos porque é inerente à formação do governo a negociação prévia de uma maioria. No presidencialismo de coalização a maioria é formada depois do eleito ser diplomado. Não pode dar certo. É a porta aberta para a chantagem ou sua contrapartida, o suborno.

Então vem a lembrança do remédio, a denominada “cláusula de barreira”, que deveria tirar de campo os partidos nanicos. Qual nada! Isto não pode acontecer. Vai provocar um levante das bases da classe política. A grita não será limitada aos pequenos partidos ideológicos, como se diz. Os nanicos independentes são válvulas de escape nos municípios contra o poder sufocante dos caciques. Se alguém fizer um levantamento da quantidade dessas agremiações que elegeram prefeitos em pequenas e médias cidades (e também em grandes, como Belo Horizonte), constatará que essa pulverização tem uma razão de ser. As legendas de aluguel nacionais são um resultado distorcido dos partidos municipais.

Não há como desmontar esse sistema. O mais lógico é adequar o modelo político à realidade criada pelos fatos. Foi para isto que se inventou o parlamentarismo.

Esse regime desenvolveu-se para chegar ao século XXI como uma ferramenta de governabilidade num mundo pulverizado entre ideologias, identidades, multiculturalismo e todo o tipo de divisionismo. Ou seja: acabaram-se as maiorias simples. Essa realidade está se impondo na eleição brasileira de 2018, à revelia dos partidos hegemônicos.

O futuro presidente, pois mais que grite nos palanques, esbraveje que irá matar, prender e arrebentar, vai ficar com a caneta na mão quando chegar ao Palácio do Planalto. Isso sim é fator de instabilidade, haja visto o tumulto gerado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No parlamentarismo haveria uma recomposição de forças ou, no máximo, em caso de empate, nova eleição. É assim que funciona.

Os políticos são pragmáticos. A economia descolou do governo. Isto é muito perigoso e insustentável. É preciso dar o remédio certo o quanto antes. Cada macaco no seu galho.

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