O Supremo Tribunal Federal (STF) pode adotar uma terceira via interpretativa no julgamento em Plenário que fará amanhã do mérito da liminar de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado: permitir que Renan continue no cargo, mas sem poder assumir a Presidência da República, devido à sua condição de réu em investigação.
Neste caso, na linha sucessória restariam Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Carmen Lúcia, presidente do STF.
A interpretação é do professor de direito constitucional Rafael Favetti. “É uma via interpretativa que separa as atribuições de presidente do Senado e da linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ninguém está questionando o mandato de senador de Renan Calheiros”, explica Favetti.
Deixe seu comentário