Receitas de repatriação podem reduzir déficit da União de 2016

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fotos Orlando Brito

A União já conseguiu o dobro de receitas de repatriação de recursos externos prevista no relatório bimestral de setembro e outubro de Receita e Despesas enviado ao Congresso.

A estimativa para estes dois meses era uma arrecadação de R$ 6,2 bilhões, mas a Receita Federal já conseguiu R$13,9 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional, sem falar na parte que ficará com Estados e Municípios por conta de direitos sobre a arrecadação do Imposto de Renda.

Esta arrecadação adicional à que estava prevista na programação de receitas e despesas da União poderá ser utilizada para fazer frente à frustração de arrecadação de impostos e, se isso não for necessário, vai melhorar o déficit primário que foi estimado para 2016 em 170,4 bilhões.

Assessores do Ministério da Fazenda acreditam que até o final do mês, quando será encerrado o prazo para adesão ao programa de repatriação, devem entrar nos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões.

Se estas projeções estiveram certas a União vai embolsar, a grosso modo, R$ 37,5 bilhões e os Estados e municípios R$ 12,5 bilhões. São recursos que podem tirar muitas unidades da federação do sufoco.

Esse fluxo de arrecadação da repatriação explica a dúvida dos últimos dias do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, de propor alteração da lei no Congresso. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nunca se opôs à mudança, mas deixou claro diversas vezes que a lei atende as metas de arrecadação da Receita Federal.

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Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com pós graduação em jornalismo econômico pela Faculdade de Economia e Administração(FAE) de Curitiba/PR. Repórter especializado em finanças públicas e macroeconomia, com passagens pela Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Participou da cobertura de formulação e implementação de todos os planos econômicos do país deste o Plano Cruzado, em 1985, ao plano Real, de 1994. Sempre atuou na cobertura diárias das decisões de política econômica dos Ministério do Planejamento, Fazenda e Banco Central. Experiência em grandes coberturas de finanças como das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional(FMI), do Banco Mundial(BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID).