O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, considera uma retaliação a ação movida contra ele e o auditor Antônio Carlos D’Ávila no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelos senadores que defenderam Dilma Rousseff contra o impeachment.
“Parece-me uma clara retaliação e tentativa de intimidação a todos os membros do Ministério Público de Contas e aos auditores do TCU”, disse Júlio Marcelo de Oliveira a Os Divergentes.
Na representação feita pelos senadores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo e D’Ávila Junior são acusados de prevaricação pela denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao autorizar gastos em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A ação dos senadores poderá ser inócua, uma vez que o CNMP decidiu por oito votos contra seis, no último dia 23 de agosto, que não tem jurisdição sobre membros do Ministério Público de Contas.
Mesmo assim, milhares de pessoas estão colhendo pelas mídias sociais assinaturas para uma petição ao CNMP em defesa do procurador e do e auditor do TCU que foram testemunhas no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Se for chamado a me defender, apresento minha defesa com tranquilidade”, disse Júlio Marcelo de Oliveira.