Impeachment de Dilma fortalece a cultura da responsabilidade fiscal

Neste 4 de maio faz 16 anos que foi criada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para fortalecer o equilíbrio das contas públicas, um dos pilares da política macroeconômica do Banco Central e de sustentação do poder de compra da moeda.

Hoje a União gasta muito mais do que arrecada. O Tesouro Nacional é obrigado de emitir títulos no mercado para financiar seus déficit de caixa.

Dilma Rousseff deve ser afastada do cargo por um processo de impeachment, a partir da constatação do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União(TCU), Julio Marcelo de Oliveira de que a Presidente da República desrespeitou diversos dispositivos da LFR que estabelecem regras sobre gastos públicos.

Assim,  se nesta década e meia de existência da LRF  não foi possível criar na administração pública a cultura da importância do equilíbrio fiscal como um dos fundamentos da econômica,  está servindo punir o governante mais importante do país.

Selene Peres Peres Nunes, técnica do Tesouro Nacional, que foi um das responsáveis pela elaboração da LRF,  acredita  que sem a lei a situação de desequilíbrio das  contas da União seria mais grave.

A presidente da Associação Nacional de Tribunais de Contas, Luciene Pereira,  diz que a discussão no parlamento  sobre a aplicação da LRF contribuirá para fortalecer a cultura da responsabilidade fiscal junto aos governante de todas as esferas de poder:  executivo, legislativo e judiciário.

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Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com pós graduação em jornalismo econômico pela Faculdade de Economia e Administração(FAE) de Curitiba/PR. Repórter especializado em finanças públicas e macroeconomia, com passagens pela Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Participou da cobertura de formulação e implementação de todos os planos econômicos do país deste o Plano Cruzado, em 1985, ao plano Real, de 1994. Sempre atuou na cobertura diárias das decisões de política econômica dos Ministério do Planejamento, Fazenda e Banco Central. Experiência em grandes coberturas de finanças como das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional(FMI), do Banco Mundial(BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID).