STF e Congresso avaliam riscos de terceira denúncia

A apresentação de uma terceira denúncia contra o presidente Michel Temer – que muito provavelmente seria autorizada pela Câmara – não é uma saia justa só para a PGR Raquel Dodge, a quem cabe tomar a decisão. Não se sabe o que ela vai fazer, mas a possibilidade está, nos bastidores, sendo discutida a sério, e com preocupação, por integrantes do STF e do Congresso. Qual o roteiro?

Se a procuradora apresentar a denúncia ao STF, esta tem que ser mandada à Câmara, onde há hoje uma ex-base aliada que, na visão dos parlamentares mais experientes, não colocará sua reeleição em risco para preservar pela terceira vez um presidente com rejeição recorde. Autorizada a denúncia pelos deputados, Temer teria que ser afastado do cargo imediatamente para ser julgado. O prazo máximo do afastamento é de 180 dias, o que na prática significaria o fim do governo.

Quem assume? O vice, que no caso só poderia ser Rodrigo Maia, ou Eunicio Oliveira, se eles desistissem da eleição de outubro. Teriam, porém que trocar dois ou três meses no Planalto por quatro (ou oito) anos no Congresso, possivelmente no comando de sua Casa, caso de Maia.

Se nenhum dos dois topar, caberá ao presidente do STF assumir em caráter interino a presidência da República – e este será, muito provavelmente, o ministro Dias Toffoli, que recebe o cargo da ministra Cármen Lúcia em setembro.

Toda essa mudança ocorreria durante a campanha eleitoral, sujeita aos abalos e solavancos de um quadro político radicalizado. O maior temor, portanto, é quanto ao risco de  desestabilização do processo.

É por isso que, até agora, tanto no STF quanto entre as principais lideranças do Congresso, as apostas – e a torcidas – são para que Dodge tenha muita calma nessa hora e não apresente tão cedo a terceira denúncia.