A rigor, trata-se de uma tempestade institucional em copo d’água. Na prática, Renan Calheiros tem menos de duas semanas na presidência do Senado, que entra em recesso e só volta a trabalhar às vésperas de eleger seu substituto. Mas os fios desencapados de uma disputa interna do STF, entre Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli – agora com o apoio de Gilmar Mendes – provocaram um curto-circuito na Praça dos Três Poderes. Não há dúvidas de que haverá solução hoje à tarde. Restará o desgaste e os prejuízos, entre os quais se destaca a volta do epíteto República das Bananas ao nosso convívio.
Nas últimas horas, cresceu nos meios jurídicos e políticos a avaliação de que o STF não poderá afrontar as ruas a ponto de anular a liminar de Marco Aurélio e manter Renan no cargo. Juridicamente, poderia até fazê-lo, já que não houve conclusão formal do julgamento que proibiu réus de ocuparem cargos na linha de sucessão presidencial. Moralmente, não. Por outro lado, os ministros do Supremo sabem que estarão mantendo alto o fogo da crise se simplesmente referendarem a decisão do colega e mandarem Renan sair imediatamente da presidência do Senado hoje no final da tarde.
A decisão salomônica, dizem frequentadores do STF, pode estar numa filigrana jurídica, que é o fato de a decisão que tornou Renan réu na semana passada não ter tido ainda seu acórdão publicado e, portanto, não ser ainda oficial – o que é perfeitamente normal, já que esse procedimento pode levar dias ou até meses no caso de qualquer acórdão. Traduzindo: o STF reafirma hoje a decisão de que réu não pode ser presidente do Senado, mas dá ao atual titular do cargo os poucos dias que ele precisa para concluir o mandato.