Nomeação no STF acirra pressão por solução caixa 2

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lucia e o presidente Michel Temer

O que está em jogo nas escolhas – ao que se sabe até agora, separadas – do novo relator da operação Lava Jato e do ministro do STF que vai substituir Teori Zavascki é bem mais do que a continuidade da operação, com a homologação da delação da Odebrecht e tudo o mais que se seguirá. Já não há dúvidas no establishment que a LJ continua, ainda que seus acusados tenham ganhado um bem precioso: tempo.

O que importa de fato nas escolhas que estão para ser feitas por Michel Temer e Cármen Lúcia, e que está por trás das pressões que as cercam, não está na superfície dos debates em torno dos nomes que vêm sendo lançados. O mais importante para o establishment político, neste momento, é ter mais um voto a seu favor no STF, ou seja, um jurista que apoie a solução de separar claramente os crimes de propina e de caixa 2, livrando a cara de boa parte dos acusados na delação da Odebrecht e em outras.

A trégua temporal representada pela tragédia dará espaço à discussão sobre esse tema, que já vem rolando nos bastidores. A dúvida dos políticos quanto à conveniência de dar a essa solução caixa 2 o formato de lei aprovada pelo Congresso ou de decisão do STF, o que seria para eles muito mais fácil, poderá ser resolvida nas articulações para nomeação do novo ministro.

Ao mesmo tempo, a designação do novo relator, decisão que está nas mãos da presidente do STF, tem enorme importância. Não porque alguém imagine que ele possa deixar de homologar a delação da Odebrecht ou de dar curso às investigações. Há um detalhe crucial que pode representar a sobrevivência de curto prazo para muita gente. Teori já havia dito a interlocutores que atenderia o pedido do MP de suspender o sigilo da delação, provocando um previsível tsunami no governo e no Congresso. Já o novo relator não terá feito qualquer promessa ou compromisso nesse sentido – e poderá, quem sabe, ser convencido a manter o sigilo por mais um bom tempo. A República respira.

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