Outro dia apanhei aqui como um cão danado, um boi ladrão, um pão sovado, ao confessar meus receios quanto à legitimidade do próximo presidente da República nas atuais circunstâncias. Quais? O candidato mais votado atrás das grades e impedido de concorrer -(se ele continuar em primeiro lugar na disputa) e a maioria do eleitorado revoltada com os políticos ou desinteressada da eleição. Continuo com medo, e a eleição tocantinense do fim de semana agravou-o.
O pequeno Tocantins, com seu pouco mais de 1 milhão de eleitores, vem sendo um laboratório para nossos temores. Ontem, o governador interino, Mauro Carlesse, foi eleito em segundo turno para um mandato tampão que acaba em dezembro. Teve 368 mil votos, que. junto com os de seu concorrente, Vicentinho Alves, chegam a 490 mil. Outros 527 mil eleitores (52%) preferiram não comparecer às urnas (355 mil), anular o voto (155 mil) ou votar em branco (17 mil). Ou seja, o novo governador tem o apoio de cerca de um terço dos eleitores do estado.
O segundo turno foi instituído justamente para que não se corra o risco de eleger candidatos com baixo índice de apoio, o que ocorreria sobretudo na pulverização do quadro entre muitos candidatos. É uma instituição saudável, que garante legitimidade e, sobretudo, governabilidade aos eleitos.
Só que talvez não. Longe de pretender discutir aqui os conceitos do Direito e da Ciência Política para legalidade e legitimidade. Mas sabemos que, sem legalidade, não há legitimidade. Mas que o oposto nem sempre é verdadeiro. No meu caso, quando falo em legitimidade, penso naquilo que decorre de um consenso social, de valores e princípios relacionados à vontade geral, como o bem estar e a ética.
Penso, por exemplo, como será difícil a um presidente governar no chamado presidencialismo de coalizão – para alguns, presidencialismo de corrupção – se ele já sair das urnas menor do que deveria. A maior força de um presidente da República eleito pelo voto para governar diante de um Congresso hostil é justamente o apoio popular.
Esse apoio costuma ir decrescendo ao longo do mandato, e daí a regra geral segundo a qual reformas difíceis e impopulares têm que ser aprovadas no primeiro ano, de preferência nos primeiros meses após a posse. Os desgastes subsequentes vão corroendo esse poder de fogo presidencial, e a história recente – com dois impeachment presidenciais – mostra isso claramente.
Sem querer me imiscuir nas discussões acadêmicas em torno da tal legitimidade, nem disseminar a insegurança, peço licença para indagar: o que esperar de um presidente que já sai fraco na largada?