O Supremo Tribunal Federal terá mais uma chance de ocupar o protagonismo político quando decidir, na volta dos trabalhos no ano que vem, se é constitucional a candidatura avulsa nas eleições. Claramente não é. O artigo 14 da Carta estabelece que a filiação partidária é uma das condições de elegibilidade de qualquer candidato a cargo público. Mas, nos últimos anos, o Supremo tem se espacializado em piruetas e saltos carpados sobre o texto constitucional. Então, ninguém sabe o que vai dar.
Nesta segunda, o relator, ministro Luis Roberto Barroso, realizou uma audiência pública com políticos e especialistas para debater o assunto. Se for seguir a maioria das opiniões expressas ali, vai votar contra. Mas quem sabe? Do plenário de 11 ministros do STF há sempre chance de surgir algum tsunami.
No caso, a candidatura avulsa viabilizaria a carreira política de famosos que podem não querer se filiar a partidos. No pleito presidencial de 2022, por exemplo, poderia ser o caso de Luciano Huck, Joaquim Barbosa e, quem sabe, até Sergio Moro. Para alguns candidatos, não pertencer a partido algum pode contar como ativo político nesses tempos de baixa credibilidade da política e dos políticos.
Como disse o próprio Barroso nesta segunda, vivemos hoje um momento de descolamento entre a política e a sociedade. E este talvez seja o maior problema da proposta: pode aprofundar esse fosso, tornando os partidos mais e mais irrelevantes e distantes do eleitorado — ainda que ricos, muito ricos, com aquele dinheiro todo do fundo partidário.
Por outro lado, é preciso indagar quem se beneficiará das supostas candidaturas avulsas, que na prática não existem. Ninguém faz política sozinho, sempre representa algum grupo ou interesse. O candidato avulso não obedecerá aos comandos partidários e posará de vestal, mas é muito provável que tenha outros senhores. Igrejas? Empresas? Milícias?
Nosso imperfeito e frágil sistema partidário e eleitoral não precisa de mais essa. E muito menos de que o irrequieto STF se intrometa mais uma vez nos assuntos de outros poderes para dar um novo cavalo-de-pau na política.