A hora é dos profissionais. Alegando ter necessidade de retornar à Lisboa hoje, o ministro Gilmar Mendes conseguiu ser o primeiro a votar depois de o relator Edson Fachin negar o HC de Lula. Com isso, e a ajuda dos colegas Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, deu o tom do julgamento, puxando para o centro do debate a discussão da tese da prisão após a segunda instância – e não o caso específico do ex-presidente.
A primeira consequência disso é dar conforto à colega Rosa Weber, contrária à prisão após a segunda instância mas enredada no próprio comportamento coerente, já que ao longo do tempo em que vigorou essa regra, ela a cumpriu obedientemente e negou os HCs com base na argumentação. Com a tese sendo discutida abertamente no plenário, que tende a mudar sua interpretação, a ministra fica mais à vontade para conceder o habeas corpus à Lula.
Quem não ficou nada à vontade foi a ministra Cármen Lúcia, que se viu cercada pelos colegas e percebeu que, mesmo sem colocar em pauta as ações de declaração de constitucionalidade que tratam diretamente do assunto da segunda instância, ele está sendo discutido. Na prática, trata-se de um julgamento antecipado.
A presidente do STF ficou em situação profundamente desconfortável também ao ser interpelada pelo colega Marco Aurélio, que ofendera-se com sua afirmação à imprensa de que votar novamente o tema da segunda instância por causa do HC de Lula seria “apequenar” o tribunal. “Eu não apequenei o tribunal quando liberei as ADCs para votação”, disse Marco Aurélio, que fez questão de considerar ainda que a estratégia da presidente da Casa, ” em termos de desgaste, não poderia ser pior” .
Gilmar, porém, não poderia deixar de ser Gilmar – sobretudo no julgamento em que puxou a corrente para salvação de Lula. Falou mal da mídia e, sobretudo, do PT, criticando sua intolerância e citando José Dirceu. É do jogo. Mesmo assim, os petistas estão felicíssimos com ele.
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