No começo da madrugada dessa terça-feira, Gilmar Mendes encerrou sua entrevista a Pedro Bial com uma categórica sentença: Lula merece um julgamento justo. O gestual e a escolha de palavras antes da reposta a Bial entregou o jogo. Gilmar quer rever, com o apoio de colegas do STF, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá. E, pelo efeito dominó, anular também sua confirmação pelo Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Mas não é isso que mais motiva Gilmar Mendes, que, ao longo dos anos, oscila muito na sua relação com Lula, nas suas batalhas no tribunal. Ele sabe que essa anulação depende, na Segunda Turma do STF, do voto de desempate do decano Celso de Mello ao pedido dos advogados de Lula para declararem a parcialidade no julgamento do então juiz Sérgio Moro. Faz alarde com a cobrança dos advogados de defesa, mas sequer gasta parte de seu cacife nessa aposta. A intenção é por pressão em Celso de Mello de olho em seus votos em outros embates.
Gilmar e seus parceiros no Supremo, como Dias Toffoli, querem mais do que tirar Lula da cadeia. Até porque, pela progressão legal, ele já faz jus a mudança de regime prisional. O jogo marcado para o plenário do STF nessa quinta-feira ( 17) tem um alcance muito maior. Ele pode até beneficiar Lula em sua condenação no Guarujá e em seus demais processos. Mas o que ali voltará a ser julgado é até aonde quem tem grana e poder pode recorrer depois de condenado em segunda instância, etapa derradeira no mundo inteiro.
Criou-se aqui no Brasil um emaranhado de recursos que, usados por advogados que conhecem de cor esse caminho das pedras, tornou-se um labirinto sem fim para as instituições estatais encarregadas de denunciar e perseguir o assalto aos cofres públicos. Quando consegue chegar, costuma perder a corrida para a prescrição, a impunidade.
O que certamente será um agravante se houver essa reversão de jurisprudência no STF é seu impacto nos casos já julgados, em que os condenados estão cumprindo pena. Claro que vai fazer barulho soltar Lula, Eduardo Cunha, José Dirceu e uma penca de políticos, empresários e burocratas que estão na cadeia. Mas qual será o custo de mandar pra rua nessa mesma leva alguns milhares de outros condenados pelos mais variados crimes. Esse é o tamanho da conta, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal.
A conferir.