Aos poucos as cartas vão sendo abertas no Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre o que vale ou não vale nas tais delações premiadas. O primeiro tiro partiu de Gilmar Mendes.
Dando sequência a cruzada de sempre, Gilmar tenta inverter o jogo e pôr o Ministério Público no banco dos réus. Ele acusa os procuradores de legislar criando punições e benefícios legais não previstos em lei. Rodrigo Janot esperava o ataque e fez uma defesa preventiva. Disse, por exemplo, que estava se tentando contra as delações um salto triplo mortal de costas.
Gilmar Mendes pegou pesado, fez acusações, enfim, marcou posição. Sabe, como aqui antecipou Helena Chagas, não ter maioria para vencer a batalha. Atirou e saiu de cena. Sem ele no plenário, seus colegas, o decano Celso de Mello à frente, baixaram a sua bola.
A divergência virou uma platitude. Alexandre de Moraes, por exemplo, defendeu que, quando no julgamento do que for apurado com as revelações dos delatores, os juízes do Supremo avaliem a consistência e a validade das provas. Evidente que ninguém pode ser julgado a partir de provas inconsistentes e/ou inválidas.
Apenas dois votos foram formalizados, o do relator Edson Fachin e o do próprio Alexandre de Moraes, nessa quarta-feira (21). Ambos favoráveis a que tudo continue como está e a Lava Jato e outras investigações, baseadas em delações premiadas, sigam adiante. A tendência é que isso seja confirmado nessa quinta-feira pelo plenário por ampla maioria.
Muito do sucesso da Lava Jato se deve a sua capacidade de sobreviver aos ataques que desde seu início é alvo nas mais variadas frentes. Quem não se conforma com isso bola ataques com maior potencial de fogo.
Até aqui nada afetou o trabalho da Força Tarefa do Ministério Público e Polícia Federal sob o comando do juiz Sérgio Moro. Tomara que continue assim.
A conferir.