Foram pressões de todos os lados. Na véspera, do alto de um carro de som, na comemoração em São Paulo do Dia do Trabalho, Rui Falcão cobrou “a libertação dos presos políticos do PT”. Hoje pela manhã, os procuradores da Lava Jato anteciparam uma nova denúncia contra José Dirceu, com o propósito de influenciar na decisão do STF de manter ou não o ex-capitão do time de Lula na cadeia.
Mas, como era previsível, a Segunda Turma do STF, por 3 votos a 2, concedeu habeas-corpus a José Dirceu. Com os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, uma decisão com múltiplos impactos em Curitiba e em Brasília. A eles:
– Alívio para Lula e o PT na semana em que está previsto um novo e bombástico depoimento de Renato Duque, o principal operador do PT na diretoria da Petrobras. Petistas esperam que a soltura de Dirceu ajude no esforço do partido para reduzir os estragos com a delação de Antonio Palocci e acalmar o ex-tesoureiro João Vaccari;
– Esperança para os políticos com mandato investigados na Lava Jato com foro na Segunda Turma do STF, como Renan Calheiros, Aécio Neves, José Serra, Jucá, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Ciro Nogueira,Fernando Collor, Lobão,Humberto Costa… Para eles, a mudança de paradigma no STF pode significar o começo do fim da desenvoltura do que chamam de República de Curitiba;
– Receio entre os investigadores de que foi aberta a porteira para um liberou geral de quem está preso em Curitiba e no Rio de Janeiro.
– Há expectativa entre os investigadores de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, comece a julgar os condenados pelo juiz Sérgio Moro. Por interpretação do próprio STF, pena de prisão referendada em segunda instância tem cumprimento imediato.
A questão em aberto é se, ao restringir a duração de prisões preventivas e de condenados apenas em primeira instância, o STF apenas pôs ordem na casa, dentro da ótica expressa por Gilmar Mendes de que estaria ocorrendo um abuso nessas detenções. Ou, se isso é um primeiro passo do Supremo para a adoção de critérios menos rigorosos do que os de Moro no julgamento de políticos e empresários investigados pela Lava Jato.
A conferir.