A mudança que pode quebrar um dos pilares do sucesso da Lava Jato

Ministros Carmen Lucia, Celso de Mello e Marco Aurélio. Foto Orlando Brito

Todos os holofotes iluminam o dilema dos senadores entre manter ou reverter o afastamento de Aécio Neves e a batalha na Câmara sobre autorizar ou não que Michel Temer seja investigado no STF.

São focos corretos em ambos os casos. Mais do que Aécio, está em jogo no Senado um precedente que pode beneficiar ou a atrapalhar a vida de dezenas de senadores, alvos de variadas investigações.

Na Câmara, tudo indicava que seria um passeio para os articuladores de Temer. O fato de o presidente ter entrado em rota de colisão com Rodrigo Maia, e não ter cumprido promessas que o livraram da primeira denúncia apresentada pelo procurador Rodrigo Janot, turvou um pouco o ambiente.

No mínimo, a operação palaciana ficará mais cara, com liberação de mais verbas, distribuição de mais cargos etc.

São situações em que são postas em xeque investigações e decisões da Justiça sobre corrupção política. Por mais grave que sejam, pela ótica dos investigadores, nem são o mais preocupante.

O que mais pode comprometer a Lava Jato, e outras apurações sobre corrupção das elites políticas, econômicas e corporativas, está em gestação nos Três Poderes da República: reverter a interpretação do STF de que, a partir do julgamento em segunda instância, quem for condenado pode começar a cumprir as penas, inclusive de prisão.

Essa posição do Supremo foi decisiva para o avanço das apurações. Quebrou o elo da impunidade eterna assegurada pela farra de recursos judiciais. Agora, ela está sendo em três frentes.

No Congresso, há projetos para, em nome do trânsito em julgado, restabelecer o status anterior. O Palácio do Planalto orientou a AGU a dar parecer favorável à mudança de interpretação no STF. no terceiro julgamento dessa questão no tribunal nos últimos dois anos.

Nos bastidores do Supremo há uma disputa acirrada nesse que seria o terceiro julgamento dessa questão pelo tribunal nos últimos dois anos. A presidente Cármen Lúcia, com apoio de alguns ministros, tem dito que não vai colocar na pauta. A dúvida é se ela resistirá  à pressão de  outros ministros, inclusive de Marco Aurélio Mello, relator, que já anunciou sua intenção de levar a questão a plenário ainda este ano.

A conferir.

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