Emenda Lula abre temporada de balões de ensaio e flores do recesso

O ex-presidente Lula. Foto Orlando Brito

Todo ano é igual, mas também é diferente. Nos tempos de festas juninas/julinas, balões embelezam os céus e põem em risco aviões e o que estiver embaixo em quedas desgovernadas.

É nessa mesma época — período de férias dos parlamentares e dos juízes dos tribunais superiores — que outro tipo de balão, com igual potencial de estrago, faz sucesso. Em tempos de seca de notícias, balões de ensaio são lançados através da imprensa para testar a viabilidade de ideias e propostas. A maioria nem sequer decola.

Em meio a revoada de balões, surgem flores do recesso. Elas são fugazes. Às vezes encantam como os belos ipês que colorem o inverno brasiliense. Em geral, apenas preenchem o vazio.

Oficialmente começa nessa terça-feira (18) o recesso parlamentar. A primeira flor chegou antes. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, anunciou que vai propor que o prazo para que algum candidato não possa ser preso, fora flagrante delito, hoje em 15 dias antes das eleições, passe a ser oito meses.

Como alguém pode ser supostamente beneficiado por uma candidatura que pode ou não se tornar realidade em convenções partidárias a serem realizadas meses depois? Método bola de cristal? Cartas marcadas? Como traduzir isso em uma lei?

Esse salto triplo carpado, segundo petistas, tem como intenção blindar Lula de qualquer decisão adversa na segunda instância do recurso contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro. Por isso, essa proposta foi batizada de Emenda Lula.

Esse casuísmo em si é um escárnio. Pior é que abre uma avenida para outros ameaçados de ir para a cadeia, pelos mais variados crimes, comprar uma vaga para a impunidade durante esses oito meses. Com tanto partido de aluguel na praça, não será difícil. Basta ter grana.

Outra flor que desabrocha nesse recesso parlamentar é a da mudança na lei das delações premiadas. Querem proibir, por exemplo, delações de presos. Eles só pensam nos empresários, executivos e colegas políticos que entregam falcatruas conjuntas. Esquecem que a lei se aplica a traficantes de drogas ou de armas, ladrões de cargas, bandidagem em geral. Nesses casos, a cadeia – e a perspectiva de sair dela  — é um forte estímulo para que entreguem comparsas e os chefões das quadrilhas.

Mesmo no mundinho deles, a mudança não teria o efeito esperado pelos políticos assustados com os avanços das investigações sobre corrupção. Dados divulgados por Rodrigo Janot mostram que nada menos que 85% dos delatores na Operação Lava Jato optaram por abrir o jogo sem que sofressem nenhum tipo de restrição de liberdade. Quando a casa cai, salvo exceções, a tendência é abrir o jogo antes da punição.

As flores do recesso que desabrocham em julho costumam murchar em agosto.

A conferir.

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