O STF voltou ao centro das discussões nesta sexta-feira (30) após o despacho do ministro Marco Aurélio que autorizou Aécio Neves a retomar o mandato de Senador da República. Como é possível perceber nas redes sociais e em rodas de conversas, a medida foi entendida como uma proteção do Supremo a uma autoridade acusada de crimes graves.
Independentemente do vigor dos argumentos do ministro, que por dever não deve considerar a interferência do clamor popular, há avaliações de que houve falta de cuidado na medida tomada e na forma como foi tomada, no último dia antes do recesso do Judiciário.
Naturalmente, a população em geral não vai analisar o mérito da decisão. Vai ver um senador investigado em nove inquéritos policiais livre de qualquer medida restritiva ou cautelar – inclusive daquela que foi decretada por um outro ministro do STF.
Também causou estranheza o fato de Marco Aurélio não ter esperado o pronunciamento da primeira turma sobre o assunto. Um julgamento em colegiado, independente do resultado, amenizaria a percepção – justa e compreensível – de que ricos e poderosos são beneficiados pelo poder Judiciário no Brasil.
Além disso, nesse caso, ambos os lados do embate político ganham munição para confundir (ainda mais) a opinião pública.
O PT ganhou um fato novo para reforçar a narrativa de perseguição e os boatos de que há uma proteção a tucanos e a Michel Temer em Brasília, o tal acordão. Já alguns governistas espalham que a decisão anterior de afastar Aécio, tomada pelo ministro Fachin, a pedido de Janot, visava prejudicar o governo e alimentar o “volta Lula”.
Uma interpretação moderada dos fatos não levaria a conclusões tão radicais, mas, diante do acirramento e da polarização presentes no cenário político, histórias são construídas para proteger acusados de corrupção e desmoralizar instituições, e acaba ficando em segundo plano o que realmente importa, que é a manutenção das investigações. Por isso, um ministro do STF deveria pensar muitas vezes antes de decisões do tipo, sem prejuízo à sua independência e às leis.