Parece mentira, mas é verdade. O deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, relator da Comissão de Reforma Política da Câmara, quer mudar o código eleitoral de maneira a não permitir a prisão de candidatos a presidente da República até oito meses antes da eleição.
A proposta do deputado Vicente cria a “habilitação prévia de candidatura”, que muita gente está chamando de “Emenda Lula”. Visa beneficiar aqueles postulantes ao Palácio do Planalto condenados pela Justiça. Por exemplo, o ex-presidente Luís Inácio da Silva, que foi sentenciado na semana passada a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, por corrupção, caso sua pena for confirmada pelo tribunal de segunda instância.
O deputado Vicente Cândido considera que sua proposta não tem o objetivo de proteger um ou outro candidatos. Segundo ele, é maneira de, diante do momento turbulento que vive o Brasil, oferecer “uma arma contra a judicialização da política”.
Para ter validade, porém, a proposta do ilustre deputado necessita ser aprovada pelo Congresso. A reforma política, da qual Vicente Cândido é relator, entra em pauta assim que terminar o recesso parlamentar, ou seja, em agosto.